No dia 03 de maio de 2020, por volta das 03:30 da manhã, a equipe de plantão da PRF de Santarém abordou, no KM 986, da Br 163, no município de Santarém-PA, o veículo M.BENZ/AXOR 2644S 6X4, de placa QDC-0499 (Cavalo trator), de cor branca e o veículo SR/RANDON, de placa ASK-1045, cor branca.
Após os procedimentos iniciais, verificou-se que estava sendo carregada madeira da espécie Manilkara Huberi Ducki (MAÇARANDUBA), de perfil tábua e tábua curta.
A equipe solicitou os documentos necessários para o transporte da carga, e o condutor, o Sr José Antônio Coutinho Bastos, juntamente com o passageiro, o Sr Felipe Nascimento Damaceno afirmaram não possuir qualquer documento para tal, seja a nota fiscal, ou seja a guia florestal.
Diante disso, os veículos foram conduzidos para a Unidade Operacional da 5ª Delegacia-PA (Santarém) para maiores averiguações.
Após análises e medições, foi constatado 43,75 m³ de madeira processada, configurando, assim, em tese, o crime tipificado no art 46, parágrafo único, da Lei 9605/98, na medida de suas culpas, consoante artigo 2º da lei de crimes ambientais.
Foi realizado o Termo de Compromisso Circunstaciado (TCO) pela equipe, em que o condutor e o passageiro se comprometaram a comparecer à justiça quando forem acionados.
Toda a madeira apreendida (43,75m³) foi encaminhada à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE(SEMA)/SANTARÉM, para adoção das medidas administrativas previstas em lei.
Repórter Invisível