Pescadores artesanais, lideranças políticas e parlamentares ligadas ao setor pesqueiro fizeram uma mobilização conjunta nesta terça-feira, 8, no plenário da Câmara dos Deputados, contra o Decreto nº 12.527/2025 e a Medida Provisória nº 1.303/2025, que alteram as regras do Seguro-Defeso e impõem uma série de restrições prejudiciais aos homens e mulheres das águas. A movimentação ocorreu em meio a uma sessão solene que homenageou pescadores de todo o Brasil, ganhando grande adesão dos participantes.
O deputado federal Henderson Pinto, que tem a pesca como uma de suas bandeiras, participou da mobilização e afirmou que o objetivo é a revisão das medidas que impactam diretamente na vida dos pescadores e de suas famílias.
“Estamos aqui para somar forças com os trabalhadores da pesca, em especial do meu estado do Pará, e não permitir retrocessos. Vamos continuar nessa luta, até que tudo seja solucionado. Meu mandato também é da pesca artesanal, por isso continuarei lutando por todos e trabalhando por políticas públicas para fortalecer ainda mais o setor pesqueiro do Pará e de todo o Brasil. Agradeço a comitiva que veio da região oeste do meu Pará e também ao ministro André de Paula, sempre muito sensível as nossas demandas”, disse.
Do Pará, participaram os vereadores Jandeilson Pereira e Alexandre Maduro; de Santarém, José Antônio, de Prainha; Cica da Colônia, de Curuá; e Emerson Canto, de Óbidos, além de Edinadl Rocha, presidente da Z-20 de Santarém e Edinaldo Ribeiro, representante da colônia de pescadores de Prainha. Todos participaram da mobilização.
A pesca é uma atividade que contribui significativamente para a alimentação e geração de renda de muitas comunidades do Brasil. Além do aspecto econômico, a pesca também desempenha um papel fundamental na preservação e conservação dos recursos naturais, sendo essencial para a manutenção do equilíbrio dos ecossistemas aquáticos. A homenagem de hoje foi uma iniciativa do deputado federal José Albuquerque, de Roraima.
Henderson Pinto defende mudanças no texto da Medida Provisória 1.303/2025, em tramitação no Congresso Nacional, que altera as regras de acesso e manutenção do seguro-defeso. O parlamentar reafirmou que a defesa dos interesses dos pescadores artesanais, “é uma das prioridades de seu mandato e que seguirá firme lutando para evitar retrocessos”.
*Ascom deputado federal Henderson Pinto*
Repórter Invisível 