A Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP) realizou, nesta quarta-feira, 2 de julho, uma reunião com seu conselho diretor, associações e consórcios regionais, além de prefeitos e prefeitas de diversas regiões do estado, para discutir os impactos e as implicações do novo modelo de concessão dos serviços de saneamento básico no Pará.
A concessão realizada pelo Governo do Estado prevê investimentos privados de aproximadamente R$ 20 bilhões, com a meta de universalizar o abastecimento de água até 2033 e alcançar 90% de cobertura de esgotamento sanitário até 2039. O modelo adotado garante que o Estado continue sendo o proprietário dos sistemas de água e esgoto, transferindo à iniciativa privada — no caso, a empresa Aegea, vencedora do certame — o direito e a obrigação de operar, manter e investir no setor, por tempo determinado.
Durante a reunião, o presidente da FAMEP, Nélio Aguiar, reafirmou o papel da instituição em acompanhar o processo de transição e defender os interesses dos municípios. “Nosso papel é garantir que a universalização do saneamento básico avance, mas de forma que respeite as peculiaridades de cada município e assegure serviços de qualidade à população”, destacou.
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Repórter Invisível